Conversa Jurídica

Sobre as espécies de provas de um processo

por João Capistrano

O ônus da prova, ou seja, o dever de produzir a prova, sempre é da pessoa que alega um direito, por isso, a fase de produção de provas de um processo é essencial. 

Nesse sentido, vale destacar que a responsabilidade de produzir a prova é da parte e não do advogado. A atividade do advogado é representar seu cliente judicialmente em virtude de sua capacidade de petição, logicamente, cabe-lhe o dever de orientar, prestar o melhor serviço possível e agir com ética na relação com seu cliente, sob pena de sanção disciplinar. Porém, o dever da produção da prova será sempre da parte.

Existem, basicamente, três espécies de provas: a documental, testemunhal e a perícia técnica.

A perícia, não é produzida exatamente pela parte, mas a pedido dela. A perícia é realizada por um profissional especialista que está à disposição do juiz. Por exemplo, se for preciso medir uma area para definir o tamanho real de um terreno, o especialista do juiz poderá ser um engenheiro civil. O engenheiro irá fazer a medição da propriedade e, após, produzirá um parecer. Esse parecer emitido após a perícia será utilizado como prova.

A prova testemunhal, por sua vez, é produzida pela parte interessada. O depoimento da testemunha é válido para comprovar os fatos discutidos no processo. A testemunha não pode mentir sob pena de cometer crime, logo, estará obrigada a dizer a verdade e responder as perguntas que lhe serão feitas pelo juiz e advogados de cada parte.

A prova documental, como próprio nome já diz, é um documento, por exemplo, um recibo, a nota fiscal da compra de um produto, etc.

Muitas das vezes nós temos o hábito de jogar fora documentos por pensar que não vai ser necessário. Isso é um grande erro. O ideal é que, de toda e qualquer transação que você fizer, da mais simples às complexas, você monte um arquivo para guardar os documentos resultantes desses negócios para preserva-los, a fim de não amassar ou rasurar. E, por quanto tempo devo guardar um documento? Eu digo que, no mínimo, 5 (cinco) anos e, no máximo, 10 (dez) anos, pois esses são os maiores prazos para se propor uma ação.

Imagine o cenário: alguém entra com uma ação de cobrança contra você, alegando que é devedor de uma quantia em dinheiro em decorrência de um negócio realizado no passado, caberá a você provar que a dívida está paga, por exemplo, com o recibo de quitação. Se não for possível produzir tal prova, que a dívida está paga, infelizmente, então, não se terá muito o que fazer.

Por hoje é isso, até a próxima e fique bem!




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