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Segurança na estrada! Itens de segurança devem ser identificados nos veículos.

Por Cacildo Cardoso Filho

A partir de 2021 consumidores que adquirirem veículos novos, deverão ser informados sobre itens de segurança presente nos mesmos.

O intuito é informar o consumidor sobre o Programa de Rotulagem Veicular de Segurança, que prevê informações em uma etiqueta afixada no para-brisa ou no vidro de segurança lateral.

Esta regra valerá para os veículos comercializados aqui no Brasil e deverão ser vendidos com uma etiqueta informativa constando todos os itens de segurança inovadores disponíveis. A lei que regulamenta este dispositivo é a portaria nº 374/2020, publicada, nesta quinta-feira (6), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no Diário Oficial da União.

O programa incluiu automóveis, camionetas, caminhonetes, utilitários, caminhões, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e motor-casas.

A portaria corrobora em favor dos motoristas, onde poderão identificar sistemas em que seu veículo está equipado, tais como, controle de estabilidade, indicadores de direção lateral, farol de rodagem diurna, sistema de alerta de visibilidade traseira e sistema de frenagem automático de emergência, deverão ser informados aos consumidores por meio da Etiqueta Nacional de Segurança Veicular. O adesivo, que será afixado no para-brisa ou no vidro de segurança lateral, deverá informar se o item é de série, opcional, não disponível ou não aplicável ao modelo do veículo.

O Denatran determinou até 31 de março de 2020, para que o programa de implementação da portaria, seja aderido pelos fabricantes e importadores. E até 30 de setembro deste ano para prestarem informações sobre as tecnologias presentes nos veículos, quando então deverão divulgar as informações previamente nas redes sociais, sites, etc.

A intenção desta portaria é deixar o consumidor mais informado à respeito do nível de segurança do veículo que ele está adquirindo. Outro fator que é de suma importância mencionar é o incentivo as montadoras a incorporarem tecnologias que ainda não são obrigatórias, antecipando a entrada no Brasil. Com isso, os veículos terão alto grau de segurança e as chances de acidentes serão reduzidas, frisou o diretor do Denatran, Frederico de Moura.

Acredito que se tivermos veículos com dispositivos e equipamentos de ponta, poderemos evitar com que vidas sejam perdidas. Me refiro a itens que protegeriam diretamente os seus condutores, pois sabemos que a muito pouco tempo atrás, o "airbag" era um item de luxo, onde somente os veículos importados é que possuíam, certo que nos dias atuais é obrigatório inclusive em nossos carros populares.

fonte: Ministério da Infraestrutura/Denatran



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