Linha Segurança

Dicas sobre crimes de trânsito (embriaguez e fugir do local de acidente)

Por Tiago Teixeira Ghilardi

Hoje resolvi explicar para você alguns crimes que estão previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, vale dizer que só comete crime de trânsito quem está na direção de veículo automotor. Se estiver de bicicleta, charrete, carroça ou carrinho de mão, os crimes do CTB não irão te alcançar. Nesses casos aplicam-se os crimes do Código Penal Brasileiro. 

Vou começar pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 CTB. Esse é o crime que gera mais curiosidade e discussão. Infelizmente a bebida e o volante ainda são uma constante e têm causado estragos nas famílias atingidas pela violência dos acidentes. Todos os dias são inúmeros exemplos de imprudência e violência no trânsito em razão da bebida. 

Caso você seja flagrado dirigindo com teor alcoólico igual, ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar até 0,33 ml/g por litro de ar medido pelo "bafômetro", será somente autuado pela infração de trânsito de dirigir sob a influência de álcool. Agora, se for medido 0,34 ml/g por litro de ar pelo "bafômetro, aí você será enquadrado no crime de dirigir com a capacidade psicomotora alterada e a pena pode ser de 6 meses a 3 anos de detenção. Qual a quantidade de cerveja é necessária para chegar no crime? Depende do organismo e do tempo que levou para fazer o exame. Nesse caso a dica é não beber e dirigir ao mesmo tempo. 

Se você não fizer o bafômetro? Aí depende. Se estiver apresentando características de estar embriagado, poderá ser preso, mesmo sem ter feito o teste. Se você não apresentar característica nenhuma, será autuado por se negar a fazer o teste. 

As consequências em termos de multa são as mesmas para quem está embriagado e para aquele que se nega a fazer o teste: R$ 2.934,70, infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Então, pense cem vezes antes de sair por aí dirigindo após aquela cervejinha. 

Outro crime interessante para você motorista prestar a atenção é o do artigo 305 que pune quem se afasta do local do acidente para fugir às responsabilidades penais ou civis. Para esse espertinho, a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção. A dica é: em caso de acidente, desde que não haja perigo para a integridade física do motorista, deve-se parar e apurar o que ocorreu. 

Lembre-se de que o veículo pode se tornar uma arma. Tudo depende da forma que você irá conduzi-lo. Todo cuidado na hora de embarcar na direção é bem-vindo. Dirija com cuidado e sempre pensando na sua segurança o dos outros motoristas! 




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