Violência Domestica

Violência contra a mulher em Camboriú: onde buscar ajuda?

Projetos da região auxiliam a vítima e ajudam a sair do ciclo da violência doméstica

Evento do Outubro Rosa realizado com participação da OAB por Elas na Prefeitura de Camboriú

Por Nicolle Prado 

Os casos de violência contra a mulher estão cada vez mais comuns. Em Camboriú estima-se que a demanda é alta, porém não foram disponibilizados dados oficiais de casos de violência contra a mulher. A situação é preocupante e muitas mulheres se sentem desamparadas ou até mesmo desencorajadas a pedir ajuda, seja pela dependência financeira ou por temer pela integridade física dos filhos. Através disso, programas foram criados para auxiliar essas mulheres a saírem deste ciclo de violência ou até mesmo alterá-lo.  

 A OAB por Elas é um projeto da Ordem de Advogados Brasileira que foi criado com o objetivo de ampliar a proteção à mulher vítima de violência na cidade. A proposta é amparar as vítimas, disponibilizando orientações, atendimentos jurídicos, ações civis (em caso de necessidade), além de palestras e oficinas sistêmicas para conscientizar e reduzir este tipo de violência.

Katia Quintanilha, advogada e coordenadora da OAB por elas em Camboriú, conta que nesses dois meses do projeto no município, foi possível observar através de um questionário, que na maioria dos casos, o agressor tem problema com álcool ou drogas, e que as agressões acontecem na frente dos filhos, o que é um dano muito grande para a criança, já que futuramente em sua vida adulta, ela poderá reproduzir isso como algo normal.

Além disso, uma das observações foi que muitas vítimas acabam voltando para o agressor, já que muitas vezes não possuem condições de pagar um advogado na área da família. Com isso, a OAB por Elas disponibiliza gratuitamente a orientação e o atendimento destes casos. O atendimento acontece da seguinte forma: quando elas vão fazer o boletim de ocorrência, as vítimas são informadas que nas segundas e sextas-feiras, das 13h30 às 18h, há um advogado no período da tarde prestando atendimento na delegacia de Polícia Civil, na sala da OAB.

 Para ter acesso ao programa, a vítima deve apresentar alguns documentos comprobatórios de impossibilidade do pagamento de um advogado. Antes disto, já é realizado uma orientação para ver qual a necessidade da vítima, "se é propor uma ação de divórcio, uma dissolução de união estável, uma ação de guarda, uma ação de alimento. É conversado para ver qual a necessidade e quais são as possibilidades de ingressar com a ação e depois, começa a análise da situação financeira dela." diz Kátia, "tem tudo isso no atendimento".

 Em outros municípios da região, como Balneário Camboriú e Itajaí, há a Casa das Anas, um abrigo para mulheres que passaram por situações de violência. As mulheres podem permanecer no local, por cerca de um ano, podendo estar acompanhadas ou não de seus filhos.

 Mariana Torres Roveda, explica que a casa existe desde 2017 e faz parte de um serviço da ONG Vidas Recicladas. Neste anos de projeto foram abrigadas cerca de 300 mulheres. Atualmente existe uma casa em Itajaí e outra em Balneário, ambas com o endereço sigiloso, a fim de proteger as vítimas que ali se refugiam. Cada um dos abrigos tem capacidade para 20 vagas, a qual estas vagas são disponibilizadas para vítimas do respectivo município, já que o governo municipal tem convênio com o serviço.

Os serviços oferecidos vão desde atendimento psicológico, assistência social até o oferecimento de cursos profissionalizantes, tudo isso para proporcionar uma reestruturação na vida destas mulheres e encaminhá-las para um novo ciclo. "Muitas vítimas chegam apenas com a roupa do corpo, geralmente, os agressores queimam e rasgam toda a documentação para que elas não fujam." comenta Mariana. A partir disso, é iniciada uma orientação e refeito os documentos com a equipe técnica. São oferecidos serviços de prevenção e orientação para as crianças, para que assim, elas não reproduzam este tipo de violência no futuro.

Casa das Anas em Balneário Camboriú

Marina conta que pretende expandir ainda mais o projeto, já que há a necessidade de uma criação da casa em Camboriú, pois o município apresenta uma demanda muito alta de casos deste tipo de violência. "É muito triste ter que dizer não para as mulheres de Camboriú", diz ela, já que frequentemente há pedidos de vagas para vítimas da cidade, porém as vagas são compradas para atendimento da demanda dos municípios onde as casas se encontram.

Para ser abrigada pela casa, quando a mulher vítima de violência registra o boletim de ocorrência, ela deve informar que não tem para onde ir e que precisa de um acolhimento. Após isso, a delegada de plantão entra em contato com a assistência responsável na cidade e eles entram contato com a casa.

"A gente espera que neste tempo que ela permanece no abrigo, a mulher possa restaurar e reestruturar a vida dela, para que ela possa ter uma escolha ou não de voltar para esse agressor", diz Mariana, ressaltando que o número de vítimas que passaram pela casa e voltaram para o agressor é muito baixo.


Casa das Anas em Balneário Camboriú

Além das instituições citadas, foi instalada em junho a Procuradoria Especial da Mulher, que tem como objetivo proteger os direitos das mulheres. Por meio da Procuradoria é possível receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar os programas dos governos Federal, Estadual e Municipal que visem a promoção da igualdade de gênero e promover pesquisas, debates e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação nas áreas política, social e no mercado de trabalho, atendendo a toda comunidade camboriuense.

Para saber mais:

OAB por Elas

Delegacia de Polícia Civil - Rua São Paulo, nº 1015, Bairro Areias.

Dias e horários: Segundas e sextas-feiras, das 13h30 às 18h.

Casa das Anas

Email: adm.sc@vidasrecicladas.org

Telefone: (47) 99629-9113




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