Denúncia

Comércio ilegal de barro no interior de Camboriú

Carradas seriam vendidas por R$150,00 por empresa que estaria prestando serviço a prefeitura de Camboriú

Foto: Linha Popular
Retirada irregular de barro na localidade de Limeira, interior de Camboriú

A Prefeitura de Camboriú tem realizado uma série de obras de melhorias na área rural da cidade. As obras, que visam melhorar as condições de tráfego no interior do município, consistem em serviços de patrolagem da estrada e alargamento das laterais em alguns pontos. O serviço tem dividido opiniões entre a comunidade local. Enquanto muitos elogiam as obras, que proporcionam mais conforto e segurança a motoristas e pedestres, alguns munícipes denunciam irregularidades que estariam ocorrendo em determinados trechos. Há relatos de supressão de vegetação (corte de árvores sem licença ambiental).

FUCAM recebe denúncia e abre procedimento administrativo

A partir da abertura de um processo (Nº 175/2019), a Secretaria Municipal de Obras foi notificada pela Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (FUCAM). O motivo da notificação foi suposta retirada ilegal de vegetação de propriedades às margens da estrada que segue para a comunidade do Braço, no interior de Camboriú. A denúncia chegou na Fucam pela população e agora um procedimento administrativo está apurando o caso.

Carradas de barro por R$150,00

Além disso, há moradores que denunciam a venda ilegal do barro retirado da encosta por R$150,00 a carrada, o que poderia configurar crime ambiental, já que a venda de minério é regida pela lei o 6.567, de 24 de setembro de 1978.  As fontes que procuraram o Linha Popular para trazer as denúncias não querem ser identificadas por medo de represálias e alegam que o "trato" informal entre a Secretaria de Obras e a empresa que faz o alargamento da estrada não envolveria pagamento em dinheiro mas permitiria que a empresa vendesse o material retirado da pista, o que é ilegal.

As obras de alargamento das vias se espalham pela área rural do município. As melhorias passam pela estrada geral do Braço. Um trecho chama a atenção pelo alargamento na pista em relação a outros pontos, devido a grande quantidade de material retirado: em frente ao Hotel Top da Mata. Além do alargamento da estrada, houve também supressão de vegetação (desmatamento de árvores), que gerou a denúncia que deu início a nossa reportagem. Mais adiante, nas localidades de Lageado e Limeira, há também evidências de retirada de barro das encostas, assim como depoimentos do comércio informal do barro. "O caminhão passa carregado, oferece, dá o preço é já descarrega onde a gente quiser. Um monte de gente comprou aqui, tão aterrando tudo aqui, direto", garante nossa fonte, que por medida de segurança teve sua identidade preservada. 

Mais irregularidades

Procurado pela reportagem do Linha Popular, o diretor da Secretaria de Obras, Dirceu Pires, não retornou aos nossos contatos. A Fundação do Meio Ambiente nos informou que abriu procedimento interno pedindo esclarecimentos e que está no aguardo de respostas, pois o prazo legal (20 dias) para os devidos esclarecimentos ainda não está esgotado.

Além da denúncia citada nesta matéria, um segundo caso foi autuado pela fiscalização da FUCAM, na tarde de quinta-feira (14):aterro de área sem licença ambiental. Há suspeita que esse caso possa ter ligação com o material extraído das obras executadas pela prefeitura. 




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